A Pertinência da Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
A ação rescisória do contrato de trabalho é um instrumento jurídico previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que permite ao trabalhador ingressar com uma ação judicial para rescindir o seu contrato de trabalho. Tal medida pode ser tomada em situações específicas, de acordo com os direitos e dispositivos legais estabelecidos na CLT. De […]
Divisão Patrimonial durante um Divórcio: Como lidar com uma situação desafiadora
O divórcio é um momento difícil na vida de qualquer casal. Além do aspecto emocional, uma das questões mais complexas que surgem nesse processo é a divisão patrimonial. Quando um casamento chega ao fim, é necessário determinar como os bens e ativos do casal serão divididos de maneira justa e equitativa. Neste artigo, discutiremos os […]
Características da jornada de trabalho de acordo com a CLT Brasileira
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de leis e regulamentos que estabelece os direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil. No que diz respeito às jornadas de trabalho, a CLT define uma série de características e limitações para garantir condições justas e equilibradas de trabalho. Neste artigo, abordaremos as […]